Sessão especial da AL debateu Espadarte

A primeira Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Pará sobre a implantação do Porto do Espadarte na Ponta da Romana foi realizada no município de Curuçá, na última sexta-feira, dia 20, na Escola Olinda Veras Alves.

A sessão contou com a participação de representantes das 68 comunidades do município, presidentes de sindicatos, associações, cooperativas, entre outras entidades representativas das diversas categorias de trabalhadores de Curuçá e região, além do prefeito e vice-prefeito de Curuçá, e também do prefeito de São Caetano de Odivelas, Rubens Barbalho, do vice-prefeito de Terra Alta, José Melo, do ex-prefeito de Curuçá, Neves, e de vereadores de Curuçá, Marapanim, Terra Alta, São João da Ponta, Castanhal e São Caetano de Odivelas.

Participaram também professores, pesquisadores, representantes do Sebrae, do Iterpa, da Ufra, do Instituto Peabiru e outras pessoas interessadas no assunto.

A Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, a Companhia das Docas do Pará, e a Vale encaminharam ofícios justificando suas ausências.

OPORTUNIDADE

O vice-prefeito de Curuçá, Jorge Macedo, destacou o que chama de momento histórico para Curuçá, quando o povo está tendo oportunidade de conversar com o poder legislativo: “Isto tem que ser devidamente registrado, para que os nossos jovens não fiquem com medo de lutar pelos seus direitos. Todo político que se preza e que preza o seu mandato tem que estar onde o povo está, tem que ouvir o povo”.

ORDENAMENTO

Para evitar que o projeto do superporto seja imposto para a população sem nenhuma discussão, é necessário que as cidades construam seu ordenamento básico. É o que afirmou na audiência o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Avaliação de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Estadual, José Godofredo Pires dos Santos. Ele citou experiências dos municípios de Juruti, Parauapebas e Canaã dos Carajás, locais de implantação de grandes projetos semelhantes ao que se pretende implantar em Curuçá.

Representante da Secretaria do Patrimônio da União, SPU, Araceli Evangelista tratou da questão da regularização fundiária em terrenos de marinha e tirou dúvidas dos moradores das ilhas quanto à posse de suas terras.

PESQUISA

A pesquisadora Lourdes Furtado, do Museu Paraense Emílio Goeldi, entregou uma dissertação de mestrado do MPEG sobre o Espadarte e resultados dos estudos sobre a costa litorânea da região do Salgado.

A viabilidade do projeto e os aspectos técnico-econômicos do porto de Espadarte foram expostos na audiência pelo professor doutor Ramiro Nazaré.

Encerrando as palestras, Kleber Ramos, da Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região do Lago de Tucuruí, falou sobre a importância da revisão do Plano Diretor do município de Curuçá.

NECESSIDADES

Na audiência, a população citou como problemas a ausência de cursos técnicos profissionalizantes em Curuçá. O vice-reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, João Antonio, disse que será feito um levantamento para identificar cursos que atendam melhor a região.

A Sessão Especial sobre o Porto do Espadarte foi solicitada pela deputada Simone Morgado em requerimento aprovado por todos os deputados.

Comissão de moradores foi formada

Na sessão especial realizada pela AL em Curuçá, uma comissão formada por moradores foi articulada com objetivo de promover a integração dos curuçaenses a todo o processo de debates.

“Para nós a sessão em Curuçá já é um sucesso. Percebemos que nosso papel está sendo cumprido. A integração da população aos debates é algo essencial para analisar os estudos e formar futuramente uma proposta que atenda a população”, comentou a deputada Simone Morgado.

Uma página na internet do Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará, entidade que acompanha as discussões sobre o Espadarte, foi lançada durante o encontro.

Já está disponível no site da Assembleia Legislativa do Pará (www.alepa.pa.gov.br) um link onde os interessados poderão acessar o fórum e acompanhar a síntese de todos os encontros que envolvem o Espadarte. É possível fazer comentários, enviar sugestões e colaborar com o debate deste e de outros temas. (Diário do Pará)