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Sexta-feira, 10/09/2010, 12h08
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou nesta quinta-feira(9), em Belém, a liberação de R$ 9 milhões do orçamento do Incra para investir nos assentamentos do Pará. Uma parte desses recursos, R$ 4 milhões, são para crédito de instalação de assentados e serão utilizados para iniciar os trabalhos de assentamento, como reconstrução de estradas e construção de casas. Outra parte, R$ 5 milhões, também liberados pelo Incra, serão utilizados para investir na melhoria das estradas e na construção de habitação e de infraestrutura nos assentamentos.
O ministro entregou equipamentos que fazem parte de um convênio de Ater com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) para a agricultura familiar e assentados. Foram entregues 138 veículos, 113 motos, 39 barcos, 572 computadores, 187 GPS e 194 palm tops.
O MDA repassou R$ 3,6 milhões para a Secretaria Estadual de Agricultura adquirir quatro veículos, 24 motos e 24 computadores.
Esses equipamentos serão utilizados no trabalho de acompanhamento e assistência técnica para qualificar a agricultura familiar e assentamentos.
O ministro Cassel, acompanhado do coordenador nacional do Programa Terra Legal,Carlos Guedes, entregou três títulos rurais e um urbano.Os três títulos rurais estão localizados na gleba Bujaru, em Concórdia do Pará .O título urbano está situado em Nova Esperança do Pará .
Regularização e combate à violência no campo
O ministro Cassel destacou que uma questão muito importante que o governo federal vem tratando é buscar ter o controle da malha fundiária no Brasil. “Este controle se faz por meio do trabalho parceiro entre o poder executivo e o poder judiciário. No caso do governo federal, no combate à grilagem de terra e na garantia de segurança jurídica, para quem, de fato, quer viver da terra.” O ministro destacou ainda o trabalho que o Terra Legal vem fazendo no Pará, são 37 mil posses que o governo está georreferenciando. Na região amazônica são, ao todo, 93 mil.
Agora à noite o ministro participa do II Encontro Nacional de Justica, que contará também com a participação dos presidentes do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso e do Banco Central, Henrique Meireles, no Hangar, Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
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