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Sexta-feira, 10/09/2010, 07h31
Os cinco acusados de envolvimento em esquemas fraudulentos em licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) deixaram ontem à noite o quartel do Corpo de Bombeiros de Belém, onde estavam presos desde a última terça-feira, após terem conseguido deferimento do pedido de habeas corpus feito ao Tribunal Regional Federal. Sem prestar quaisquer esclarecimentos à sociedade ou falar com a imprensa que esperava no local, todos saíram em carros peliculados e em momentos distintos.
Além do diretor-geral da Sesma, Mailton Ferreira, estavam presos no quartel dois servidores da secretaria, Tereza Cristina Carvalho Rosa e Fábio Reis Pereira, que
teriam assinado laudos falsos em favor das empresas beneficiadas pelas licitações fraudulentas, e os empresários Antônio Santos Neto, da empresa Resgate Belém Ltda., e Ronaldo Martins, da empresa Alucar, que teriam participado da fraude como licitantes para prestar serviços de ambulância à rede municipal de saúde. Também havia um mandado de prisão para o titular da Sesma, secretário Sérgio Pimentel, mas na última sexta-feira ele estava fora do país, em Miami, e não retornou a Belém após as prisões.
A denúncia do Ministério Público Federal que levou às prisões indica que a concorrência pública seria um jogo de cartas marcadas e que o esquema teria custado mais de R$ 10 milhões aos cofres públicos municipais.
O único a comentar o caso à saída do quartel foi o advogado Gustavo Pastor, responsável pela defesa dos dois empresários. Segundo ele, o habeas corpus “é um exemplo de justiça”. “Em nosso entendimento, não houve crime algum”. Os envolvidos aguardarão em liberdade a tramitação do processo. “Iremos analisar os autos da ação para montar uma linha de defesa”, completou Pastor, sem dar maiores detalhes sobre que indícios inocentariam seus clientes.
ACUSAÇÕES
O secretário da Sesma, Sérgio Pimentel, o diretor-geral Mailton Ferreira, e os servidores da comissão de licitação Tereza Cristina Martins e Fábio Pereira, além dos empresários Antônio Santos Neto e Ronaldo Martins foram acusados por formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, fraude em licitação pública, além de crime contra a administração pública.
>> Oposição busca apoio para CPI fora da Câmara
“O que está acontecendo com a Secretaria de Saúde do Município de Belém? É desvio? Incompetência? Alguma coisa há de errado e precisamos descobrir”. Os questionamentos foram levantados pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, que se reúne hoje à tarde com uma comissão de vereadores de Belém, com
objetivo de reforçar a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal, para investigar as denúncias envolvendo a Sesma.
Vasconcelos afirmou que é completamente a favor da CPI. “Queremos a CPI há mais de dois anos. A situação da Sesma é crônica. A sociedade quer saber a verdade, e nós vamos ajudar a buscá-la”, ressaltou o presidente da Ordem.
Segundo Vasconcelos, os escândalos envolvendo a Sesma comprovam que irregularidades já vinham acontecendo dentro da secretaria há muito tempo. O presidente da OAB disse também que muitas perguntas ainda precisam ser respondidas. Na opinião dele, a secretaria está paralisada e a população está sofrendo as consequências. “O secretário fora do país, o diretor preso, ou seja, a secretaria está abandonada e, enquanto isso, continuamos acompanhando o drama de pessoas morrendo na portas dos prontos-socorros”.
No final da tarde de ontem, o vereador Carlos Augusto (DEM), acompanhado dos vereadores Cobrador Pregador e Said Xerfan, foram até a sede do MPF pedir uma cópia da ação que desmontou o suposto esquema fraudulento da Sesma. “Estamos atrás de embasamento jurídico para ajudar na instalação da CPI. Queremos estar respaldados, para levarmos essa situação até o fim. A população precisa de uma resposta o mais rápido possível”, explicou o vereador Carlos Augusto, que afirmou ainda que as prisões realizadas deveriam ter ocorrido há muito tempo. “Não fiquei nem um pouco surpreso e nem espantado com tais prisões e digo, ainda falta prender mais gente”, finalizou.
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