Alunos de Direito denunciam superlotação em Marabá

Superlotação das salas de aula e falta de professores estão prejudicando cerca de 200 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Marabá. Preocupados, os acadêmicos já formalizaram denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), com pedido de abertura de ação civil pública, e também à subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o estudante Fernando Pacheco, da turma de 2007, as turmas ficaram lotadas porque a UFPA, por força de lei, foi obrigada a receber muitos alunos transferidos de outras universidades. Como se não bastassem as turmas lotadas, em algumas salas o aparelho de ar-condicionado está com defeito. “O calor fica insuportável numa sala com mais de 60 alunos”, reclama.

Em relação à falta de professores, segundo ele, a universidade liberou muitos professores para fazer Doutorado, mas não teria suprido essas vagas com novos profissionais. Para piorar a situação, com a chegada do período das eleições, a lei não permite mais contratação ou nomeação de servidores desde o último dia 3 de junho.

Pacheco reclama que a turma dele é uma das mais prejudicadas, pois estariam faltando professores de oito disciplinas, o que fatalmente vai prejudicar a conclusão do curso. Isso só não vai acontecer, segundo ele, se alguns professores excederem sua carga horária para ministrar outras disciplinas, em áreas diferentes para as quais foram aprovados em concurso. Mas essa situação pode acarretar em outro problema: poderá trazer prejuízo à qualidade do curso.

PROVIDÊNCIAS

Procurado pela reportagem, o diretor da Faculdade de Direito do Campus da UFPA em Marabá, Marco Alexandre Rosário, disse que os problemas estão sendo solucionados dentro do que é possível. Segundo ele, foi liberada a nomeação de um professor substituto e, além disso, ele também está indo para a sala de aula para cobrir as lacunas.

Marco Rosário explica que o curso de Direito em Marabá tem apenas nove professores, dos quais três estão fazendo Doutorado, mas foram substituídos por outros que estavam na lista de espera do último concurso. Fora isso, outra professora também saiu para fazer Doutorado, sem o consentimento da Faculdade, justamente porque iria gerar problemas. Mas ela recorreu ao Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (Consep) e conseguiu a liberação.

Para resolver esse impasse, a UFPA permitiu a nomeação de um professor substituto aprovado no concurso de setembro do ano passado. Ele foi nomeado agora, segundo o coordenador, porque o processo dele já havia sido homologado antes do dia 3 de junho, quando expirava o prazo para nomeações e contratações previsto pela Justiça Eleitoral.

Começa a construção do novo campus

Ao mesmo tempo em que os alunos de Direito da Universidade Federal do Pará sofrem em Marabá, está previsto para este mês o início das obras do novo campus da UFPA no município. Em maio deste ano, a Universidade recebeu a doação oficial, feita pelo grupo empresarial Leolar, de uma área de 48 hectares, que abrigará os novos prédios do campus.

A construção da nova Cidade Universitária é o primeiro passo para a criação da Universidade do Sul e Sudeste do Pará, que vai nascer a partir do campus de Marabá. O projeto é semelhante ao da Universidade do Oeste do Pará (Ufopa), desmembrada do antigo campus de Santarém, pertencente à UFPA. O campus do município existe desde 1987 e hoje dispõe de 16 cursos e 10 faculdades, com previsão de abertura de novos cursos de mestrado e doutorado dentro do prazo de dois a três anos. Atualmente, a UFPA em Marabá funciona em duas áreas separadas. A ideia é transferir toda a infraestrutura física, que já existe no município, para a nova área cedida. Serão construídos três prédios, com recursos do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, do Ministério da Educação (MEC). (Diário do Pará)

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