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Sábado, 31/07/2010, 07h38

Evaldo Cunha retoma a prefeitura de Ipixuna

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Prefeito cassado teria conseguido decisão favorável ontem à noite, no TSE

Evaldo Cunha retoma a prefeitura de Ipixuna
Evaldo Cunha assume a prefeitura novamente em caráter provisório

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, garantiu a reintegração de Evaldo Cunha (PT) à prefeitura de Ipixuna do Pará. O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do TSE, concedeu liminar suspendendo os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que cassou os mandatos de Cunha e seu vice, Luiz Braga da Silva.

Ao decidir pela manutenção dos mandatos, até que o TSE julgue um recurso especial contra o TRE-PA, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que “a prudência aconselha que se preserve a soberania popular até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral”. Isso porque, tanto o juiz eleitoral que julgou o caso em primeira instância, quanto o Ministério Público Eleitoral afirmaram que não havia provas “robustas o suficiente a tornar inequívoca a ocorrência da suposta compra de votos”.

O presidente do TSE salientou ainda que existe urgência na concessão da liminar, uma vez que a Câmara Municipal, que se encontra em recesso, teria marcado uma reunião para esta sexta-feira com o intuito de empossar o segundo colocado nas eleições.

“Não me impressiona a posse precipitada dos segundos colocados eventualmente alçados à titularidade do Executivo municipal nas últimas horas. É que essa medida liminar tem em mira resguardar a vontade popular sufragada nas urnas até o exame mais aprofundado da controvérsia pelo Tribunal Superior Eleitoral”, destacou Lewandowski.

Ao finalizar sua decisão, o presidente do TSE citou precedente da Corte no sentido de que a alternância na titularidade da chefia do Executivo municipal por meio de intervenções judiciais pode gerar “indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores, tudo a acarretar descrédito para o Direito e a Justiça Eleitoral”.

Ao absolver o prefeito e seu vice da acusação de compra de votos, o juiz eleitoral ressaltou que a “missão constitucional da Justiça Eleitoral como guardiã do processo eleitoral, manter a vontade popular quando não eivada de vícios, fraudes, abusos”.

O Ministério Público Eleitoral paraense, ao se manifestar pela absolvição, salientou que “em verdade, tem-se depoimentos contraditórios entre si e que deixam antever uma possível ‘fábrica de provas’”.

>>Segurança continua reforçada pela PM

Prevendo possíveis protestos contrários à decisão, a Polícia Militar decidiu reforçar o policiamento na cidade. Uma tropa de choque, vinda de Paragominas, juntou-se ao efetivo do município a fim de evitar novos tumultos, como os que aconteceram na quarta e na quinta-feira, quando correligionários de Cunha interromperam a rodovia Belém-Brasília por cerca de doze horas e, no dia seguinte, invadiram e depredaram o prédio da prefeitura municipal.

“Também fecharemos todos os bares mais cedo, para que ninguém fique alterado e faça confusão”, afirmou o major pm Dênis.

Ontem, às 17h, o presidente da Câmara Municipal de Ipixuna do Pará, Gilson Souza (PPS), fez uma sessão para empossar José Orlando Freire (PSDB) como prefeito. Segundo colocado nas eleições de 2008, ele foi diplomado por decisão da 49a Zona Eleitoral após a cassação de Cunha.

Freire não compareceu e , com apenas três vereadores , a sessão foi conduzida pelo presidente da Casa de forma pacífica, sem manifestações e durou cerca de trinta minutos.

Na última terça-feira, foi realizada uma cerimônia de posse do lado de fora da Câmara de Vereadores, na presença do chefe de cartório eleitoral de Mãe do Rio, responsável por Ipixuna do Pará. O juiz eleitoral daquela comarca entendeu a posse como um ato legal. A assessoria jurídica daquela casa legislativa tentou recorrer na Comarca de Aurora do Pará, alegando que o prazo era de 48h para o empossamento, mas a juiza Adelina Luiza Moreira indeferiu o pedido.

“Em momento algum falamos que não queríamos realizar a posse. Mas a última (posse) a presidência da Casa não reconhece, já que o regimento diz que o prazo é de 48h. Perante a Câmara, a cidade de Ipixuna do Pará continua sem prefeito. Temos um diplomado. Inclusive mandamos um ofício, mas ele se recusou a assinar”, disse Gilson.

A Câmara Municipal de Ipixuna do Pará está com seus trabalhos paralisados por motivo de férias dos vereadores. Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de Freire, que não teria comparecido ao local pelo fato da posse ter sido realizada na última terça-feira, e reconhecido pela Comarca Eleitoral de Aurora do Pará.

Comentários Recentes

  • dada disse: Comentário postado em 06/08 Sexta-feira às 14:05h "Os homems de tolga não podem se deixar comroper pelos caprichos tiranos de meia dúzia de eleites que querem a qualquer custo ter ser o poder,o poder da vida das pessoas e de uma nação.E só vir no ipiuxuna e vai encontrar a curriola dos fonsecas,que tem fazendas aqui e pelo que eu seí nunca deram nenhum um litro de leite para nenhuma familia carente agora que o pleyboy yuri que r ser deputado já diatribuiu pela cidade ticket de paõ para as familias carentes só para ganhar voto,como que só agora essas pessoas existissem ou precisassem só por esse instante.São covardes jogam sujos.Temos que nos vacinar contra esses caras.E sãO os pais dele que querem até como prefeito,pois ele mesmo afirma que tem tédio desse lugar,das pessoas daqui,bestas são as yuriquetes,só faltam se rasgar por ele,que nem liga pra elas.Sempre esperamos pela Justiça Divina.Senhores Juízes saiam das suas cadeiras e venham conhecer a realidade das pessoas,do povo trabalhador que tem que trabalhar para sobreviver e não apadrinhados por lobos com pele de cordeiro."
  • DADA disse: Comentário postado em 06/08 Sexta-feira às 13:54h "Parabéns prefeito Evaldo Cunha por sua luta em buscar livrar o povo de Ipixuna do pará das mãos desse predador,déspota e facínora,pois ele mente dizendo que quer o melhor para nós,e isso é mentira.Eles não gosta, Vossa Excelencia porque não vives em bar bebendo,mandando capangas bater nos outros,não saí na rua distribuíndo dinheiro para comprar as pessoas.Só quem quer o mal dos outros é que quer esse homem,que tem vontade de jogar uma bomba na Comunidade Canãa,só porque lá a maioria nunca apoiou ele.Prefeito lute pois estamos lutando junto com você,e nosso advogado maior é o Nosso senhor Jesus Cristo.Evaldo és o escolhido para livrar seu povo das garras do faraó.PARABÉNS..."
  • dada disse: Comentário postado em 06/08 Sexta-feira às 13:45h "o ex-prefeito sadam russem não foi empossado ele se apossou dos prédios públicos junto com os capachos deles,eles não tem respeito por ninguem,inclusive o sr.esaú,era o primeiro entre tantos que estavam como cão feroz querendo tomar a todo custo o que foi garantido na eleição ao SR.Evaldo Cunha,de forma democratica o que é seu por direito,eles não se conformam,acham que só o sadam pode ser.Ele alega que construiu a cidade,claro,quando ele foi eleito ou qualquer cidadão é pra isso,trabalhar pela cidade,muitos ainda virão e terãoque trabalhar,agora o hitler que ter é o título definitivo de tudo e todos,que vergonha.pior é que as pessoas alimentam esse ódio dentro dele,muitos porque estão falidos e querem limpar o pelo a custa da prefeitura,e aí já sabemos quem são.o esaú tá com saudade das compras que fazia no boticario de doismil reais e das noites que passava madrugada assistindo tv a cabo e filmes pornográficos,também ele é um doente,tá explicado.só sei que a vontade do povo ´~ao é mais ter o zé como seu feitor,nós queremos e lutamos por paz.Se enganou quem dizia que o hitler tinha mudado,agora muda,muda nada,le queria prender,e expulsar moradores da cidade "
  • revolta disse: Comentário postado em 03/08 Terça-feira às 20:30h "eu moro em ipixuna a 4 anos mas conheso a 7 esse municipio corria dinheiro comercios cheios,lojas,bares um movimento muito grande. de 2004 pra ca acabou. cade o dinheiro? o que aconteseu?nem um comerciante quer vender pra prefeitura, por que corre o risco d nao receber, sera que isso acontese por que a prefeitura nao temdinheiro pra pagar? vamos refletir!o que queremos e:a melhora d ipixuna que o dinheiro volte pra ca, tanto fs evaldo ou ze orlando. e que as autoridades tome providencias o mais rapido possivelllllllllllllllllllllllllll.ipixuna pede socorrooooooooooo."
  • dada disse: Comentário postado em 03/08 Terça-feira às 14:40h "sr.mac realmente parece que vc naõ conhece mesmo o ex-prefeito,o zé,sabe porque,porque vc não teve filho que apanhou dele,sua casa não foi derrubada pelo trator como ele fez,porquesua esposa,se é que vc tem,nunca trabalhou de resguardo,como muitas eram obrigada a trabalhar,há talvez eu entenda sua posição,suas cunhadas querem emprego,né,são sem memória.a cidade que vc diz que cresceu,ele está em paz com a volta do nosso Prefeito Eleito Pelo Povo,e vc como se diz cristão é sabedor que toda Autoridade é constituída por Deus,naõ pela força do homem ímpio,vá se converter e orar,pois a cidade continua com a Paz que foi conquistada a peso de muita luta.Talvez vc tem espelho pateno como o zé né,por isso o defende.ou talvez vc e muitos tenham inveja desse rapaz lutador.e todos que moram aqui tem cárater e competência,respeite, o seu genitor não é um dos melhores espelhos pra população,ele também é um corrupto,lembra do cheque que ele pegava da prefeitura quando ele trabalhou aqui,refreque sua meméria jovem.Deus é maior,e le sonda cada coração sujo como o seu que defende esse monstro do zé.talvez vc quizesse comer na panelhinha dele né.Quando o impio domina o povo geme.Deus é maior."
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