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Quarta-feira, 28/07/2010, 11h17

MPF apura favorecimento na cessão de Serra Pelada

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Uma investigação do Ministério Público Federal pode atingir o processo de retomada da exploração de ouro no garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. O procurador da República em Marabá, André Raupp, investiga a cessão de direitos minerários para exploração na área. Reportagem publicada no último domingo por “O Estado de S. Paulo” mostrou que uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estaria por trás da retomada da exploração no garimpo. “O nosso foco (de investigação) é a legalidade da cessão de transferência dos direitos minerários”, disse o procurador.

A exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a canadense Colossus Minerals Inc. e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Raupp requisitou uma série de documentos, inclusive ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que firmou um termo de compromisso com a Colossus no qual a empresa se comprometia a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros.

Entre outros fatos, a investigação tem como base depoimentos de dois associados da Coomigasp à Procuradoria da República no Estado do Pará em fevereiro deste ano. Na ocasião, João Lepos e Etevaldo Arantes contaram que três meses depois de a cooperativa receber o alvará de pesquisa do DNPM, a diretoria da Coomigasp convocou uma assembleia geral extraordinária para apresentação de propostas de empresas interessadas na exploração da mina.

Segundo Lepos e Arantes, em 29 de junho de 2007 a diretoria da cooperativa publicou na imprensa um convite às empresas interessadas e dando prazo até 5 de julho de 2007 para apresentação das propostas. Segundo os dois associados da cooperativa, o prazo oferecido para apresentação das propostas foi “claramente exíguo” e impossibilitou ampla participação das empresas interessadas.

“A empresa com a qual foi celebrado o contrato de exploração, Colossus Geologia e Participações Ltda., já assessorava a diretoria da cooperativa desde final do ano de 2006 e acompanhava toda a discussão sobre a exploração de Serra Pelada, inclusive, participando de reuniões no Ministério de Minas e Energia, em Brasília/DF”, denunciaram Lepos e Arantes, segundo o termo de declarações número 26, prestado na Procuradoria.

Para eles, ocorreu um “direcionamento irregular” para a contratação da Colossus, que foi a única a apresentar proposta.

INDÍCIOS

PRAZO EXÍGUO


Segundo a denúncia recebida pelo MPF, a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp publicou no dia 29 de junho de 2007

uma chamada pública às empresas interessadas na exploração da mina, mas deu um prazo exíguo, até o dia 5 de julho, para

apresentação das propostas

PRIVILEGIADA

A canadense Colossus, que já prestava consultoria à Coomigasp desde 2006, inclusive participando de reuniões com o Ministério de Minas e Energia, teria sido beneficiada.

SAIBA MAIS

SERRA PELADA


A exploração de ouro em Serra Pelada teve o seu auge em 1983, quando foram retiradas oficialmente mais de 13 toneladas de ouro. Na época, estimava-se que 67 mil garimpeiros estavam na área. Hoje, existem 7 mil pessoas no local que vivem graças ao Bolsa Família. (AE)

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