Dantas e Protógenes frente a frente

SATIAGRAHA Requerimento pode resultar em acareação dos principais nomes da operação da PF

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou requerimento ontem na CPI das Escutas Clandestinas da Câmara com o pedido de realização de acareação entre o delegado Protógenes Queiroz e o banqueiro Daniel Dantas Jungmann é integrante da CPI.
Como os dois apresentaram à comissão versões distintas sobre os rumos da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o deputado quer colocá-los frente a frente para esclarecer pontos “contraditórios” dos depoimentos.
“ Algumas pessoas estranharam o fato de fazermos acareação entre o investigador [Protógenes] e o investigado [Dantas]. Mas isso não é limitação. Para a CPI, ambos são testemunhas que podem colaborar com os trabalhos”, disse Jungmann.
Segundo o deputado, Dantas se colocou à disposição da CPI para participar de uma eventual acareação com Protógenes. O delegado, por sua vez, disse por meio do seu advogado estar disposto a ficar frente a frente com Dantas para esclarecer acusações feitas pelo banqueiro sobre a conduta da PF na Operação Satiagraha.
O advogado de Protógenes, Renato Andrade, disse que o delegado poderá esclarecer afirmações de Dantas na CPI se a acareação for aprovada pelos integrantes da comissão. “Se a CPI definir pela acareação, será a oportunidade do delegado esclarecer o episódio frente a frente com o Daniel Dantas. Não é interesse dele [Protógenes] a acareação. Mas se definirem que ela deve ocorrer, é a oportunidade dele explicar afirmações que não são verdadeiras”, disse Andrade.
Em seu depoimento à CPI, Dantas disse que Protógenes teria lhe afirmado estar disposto a “ir até o fim” na Operação Satiagraha, da Polícia Federal - o que incluiria investigar o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O advogado afirmou que as afirmações de Dantas são falsas e têm como objetivo “desmerecer” o delegado Protógenes nas investigações. “É uma tática interessante de uma pessoa que quer desmerecer a outra. Nenhum pai gosta de saber que alguém está investigando seu próprio filho. Foi uma tentativa de criar uma situação de antagonismo entre o delegado e o presidente”, afirmou o advogado.
Em entrevista, Protógenes disse que o banqueiro Daniel Dantas pretende “tumultuar” os processos judiciais que apuram supostas gestão fraudulenta e corrupção de policiais federais atribuídos a Dantas e ao grupo Opportunity.
No depoimento à CPI, o banqueiro afirmou que o delegado lhe disse, na carceragem da PF em São Paulo, que pretendia investigar a venda da Brasil Telecom para a Telemar - o que incluiria Fabio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
A Telemar é suspeita de injetar R$ 5 milhões na empresa Gamecorp, de propriedade de Fabio Luís. Em 2004, a Telemar investiu o montante para virar sócia minoritária da Gamecorp. O valor correspondia a 96% do capital da empresa, que era de R$ 5,2 milhões.

PENDÊNCIAS - Jungmann espera que a CPI coloque em votação esta semana uma série de requerimentos pendentes, entre eles o que sugere a acareação de Dantas e Protógenes. Os dois só serão convocados a comparecer à CPI se o pedido de Jungmann for aprovado pela maioria dos integrantes da comissão.
Nesta quarta-feira, a CPI vai ouvir o depoimento do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda - que se colocou à disposição da comissão para esclarecer as afirmações de Protógenes sobre a participação de agentes da agência na Operação Satiagraha. Lacerda também quer esclarecer denúncias de que a Abin teria monitorado o gabinete do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, durante a operação.
Lacerda quer explicar à CPI detalhes sobre a atuação da agência em operações policiais, além de negar o grampo no gabinete de Mendes. (BRASÍLIA, DF/Folha Online)

FÉRIAS ANTECIPADAS

Câmara quer “recesso branco”

BRASÍLIA, DF (Folhapress) - Numa espécie de “mutirão”, a Câmara vai tentar votar esta semana dez propostas que estão na pauta da Casa Legislativa para encerrar os trabalhos em agosto e dar início ao “recesso branco” provocado pelas eleições municipais.
A intenção do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), é limpar a pauta amanhã para que os deputados retornem ao trabalho, por apenas uma semana, em setembro. Depois das duas semanas de trabalhos, a Câmara retomará normalmente as atividades somente após as eleições de outubro.
“ Se votarmos amanhã [as dez propostas], somente as comissões e CPIs vão funcionar na próxima semana. A tendência é que a Câmara funcione uma semana em setembro. Se for necessário, trabalharemos mais. Vamos trabalhar por tarefas”, disse Chinaglia. Na prática, os corredores da Câmara e do Senado estão esvaziados há mais de duas semanas, quando iniciaram as campanhas às eleições municipais.
Convocados por Chinaglia, os deputados têm retornado a Brasília somente nas terças e quartas-feiras para as votações em plenário. Com o “recesso branco”, os parlamentares ficam liberados para participar das campanhas nos Estados, sem cortes nos salários.
Entre as propostas que estão na pauta de votações da Câmara, estão mudanças na lei de adoção, projeto que tipifica crimes extermínio e o que responsabiliza secretários municipais por irregularidades cometidas nas prefeituras - o que atualmente é atribuído aos prefeitos.

SENADO - No Senado, o “recesso branco” já teve início com a adoção de “rodízios” entre as semanas que terão atividades na Casa Legislativa. O presidente do Senado, Garibaldi Alves, espera retomar as votações na semana que vem.

CARTÕES CORPORATIVOS

Abin apresenta irregularidades

SÃO PAULO, SP (Folhapress) - Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades nas despesas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) com cartões corporativos do governo federal entre os anos de 2002 e 2005.
O tribunal multou em R$ 10 mil Antônio Augusto Muniz de Carvalho, ex-diretor de Administração da Abin, pelo uso generalizado do cartão em saques.
O TCU informou que a fiscalização apurou que a Abin fez pagamentos com saque em 99,9% das despesas, que ultrapassaram R$ 6 milhões em 2006 e chegaram a mais de R$ 11,5 milhões no ano seguinte.
Entre as irregularidades verificadas estariam gastos enquadrados indevidamente entre as hipóteses de suprimento de fundos, aquisição irregular de material permanente, “pagamentos e gratificações a informantes e colaboradores eventuais”, além de inconsistências em documentos fiscais, como incompatibilidade de valores e emissão de notas fora do prazo de autorização do órgão fazendário.

SOB SUSPEITA

STF vai investigar Edison Lobão Filho

BRASÍLIA, DF (AG) - O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito sobre o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), suspeito de falsidade ideológica, uso de documento falso e formação de quadrilha na condução dos negócios da família, em São Luís. Segundo o Ministério Público Federal, o parlamentar seria sócio dos irmãos Marco Antônio e Marco Aurélio Costa em empresas de distribuição de bebidas, que teriam usado laranjas para facilitar um esquema de sonegação fiscal.
Direito também ordenou a quebra de sigilo bancário de Lobão Filho e dos irmãos Costa. O ministro ainda permitiu que a Polícia Federal ouça o depoimento do parlamentar e dos outros investigados. A abertura do inquérito e as demais providências foram tomadas a partir de pedido feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Na petição ao STF, Antônio Fernando anexou depoimentos de testemunhas. Também enviou um relatório da Receita Federal com indícios de que “pessoas humildes e sem poder econômico” teriam sido iludidas a se responsabilizar pelo pagamento de impostos.
O inquérito sobre o senador no STF tem como origem investigação do Ministério Público do Maranhão e da Receita Federal sobre um esquema de sonegação fiscal de R$ 42 milhões envolvendo as empresas Itumar e Bemar Distribuidora, sediadas no Maranhão. Lobão Filho foi envolvido na investigação porque era dono da Bemar.
Ele admitiu que o negócio foi feito em sociedade com pessoas indicadas por Marco Antônio, que seria um dos proprietários da Itumar Distribuidora. As duas funcionavam no mesmo endereço em Bacabal. O Ministério Público suspeita que Edinho seja sócio oculto da Itumar. Ele nega.
Edison Lobão Filho assumiu o mandato porque era suplente de seu pai, que virou ministro de Minas e Energia. Procurado ontem em seu gabinete, o senador não foi localizado.